Compas e apoiadores, estamos necessitando de COLCHÕES, COBERTORES E ROUPA DE FRIO PARA CRIANÇAS no alojamento no I COIREM que ocorre até dia 9 na UFRRJ (Seropédica).

Por favor repassem esse chamado de apoio!
Ayaya!

A denúncia foi feita à 18ª Delegacia de Polícia Civil (Praça da Bandeira), no último domingo. Nela, o professor popular Ash Ashaninka da Silva acusa o Batalhão de Choque da Polícia Militar, na pessoa do policial conhecido pelo nome no uniforme como cabo Guedes, do grupamento de policiamento em estádios, de ter-se exaltado, agido agressivamente e de ter ofendido a ele e a outros índios e estudantes da Aldeia, de forma racista. O policial, visivelmente alterado, falando alto e com gestos ameaçadores, disse: “voltem para sua terra, aqui não é lugar de índio, lugar de índio é na Amazônia”. A denúncia, no entanto, não é só contra o policial. “Não é contra a pessoa dele, mas também não tem arrego! Não vamos retroceder!”, afirma Ash.

A Aldeia também está buscando mecanismos internacionais de denúncia contra o Estado e contra empresas do Consórcio Maracanã, como a Odebrecht, por racismo institucionalizado como violação dos direitos civis, quer requer tutela imediata de direitos, em situações de violência contra crianças e anciãos, inclusive, detenção e prisão arbitrária, sem proteção penal, o devido processo legal, violação do direito à identidade e a propriedade artesanal dos índios da aldeia, entre outros.

“Vamos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, à ONU e à UNESCO, para denunciarmos isto. Já vimos sofrendo diversas formas de racismo. O que este policial nos disse é apenas um reflexo de como o Estado e as elites dominantes nos tratam. De forma idealizada e preconceituosa. “Lugar de índio é em onde ele quiser estar. Somos livres para estarmos em qualquer lugar, lugar de índio é todo o lugar, não tem fronteiras…”, afirma Ash, liderança do povo Ashaninka e da Aldeia Maracanã.

Ash e um grupo de índios e de estudantes da Aldeia-Universidade Maraká’ànà estavam voltando para a Aldeia, quando ouviram estampidos de tiros vindo em sua direção e correram para buscar abrigo, sem entender o que estava acontecendo. Logo souberam que os policiais militares dispersaram, a tiros de balas de borracha, um grupo de 20 torcedores vascaínos que se aproximavam do estádio pela Av. Castelo Branco (Radial Oeste)vindos de São Cristóvão, no mesmo sentido em que o grupo indígena, e a eles se somavam três mulheres e uma criança que também iam, neste sentido, no mesmo grupo, ao estádio. Ash foi até os policiais para se queixar: “estamos em aula, na Aldeia recebemos estudantes, crianças, anciãos. A ação da polícia foi imprudente. Fui até eles para alertá-los, mas fui recebido de forma arrogante por um deles. Será que eles atirariam desta forma em um colégio da zona sul?”, questionou. Neste dia, a Aldeia recebeu um grupo de cerca de 100 estudantes e professores, de um colégio público estadual.

Ash é de uma etnia, os Ashaninkas, que habita a região da fronteira amazônica entre o Acre e o Peru. Ele, no entanto, mora na cidade do Rio de Janeiro, como mais de 20 mil índios que também moram no meio urbano. Segundo o IBGE, cerca de 54% da população indígena brasileira mora nas cidades.

“Não fui só eu e meus companheiros da Aldeia que fomos ofendidos, mas os povos indígenas como um todo. Ganhei este cocar, que sempre uso, de um pajé Kalapalo, sou uma espécie de cônsul deste povo Kalapalo, nossa Aldeia é uma Embaixada dos povos indígenas no RJ. Não posso me calar diante desta agressão. Não falo só por mim”.

Para ele, a presença dos índios em meio urbano se deve às invasões de terras indígenas por mineradoras, hidrelétricas, para a indústria do alumínio, pelo agronegócio. “Então precisamos vir para as cidades, para defendermos nossas aldeias, pois as cidades são centros de decisão política e econômica”,complementa.

Racismo Ambiental e Institucionalizado

“Estamos fazendo um Manifesto e um Convite, que vamos protocolar nos consulados e órgãos da ONU, OIT, Unesco, para a organização de uma Audiência Pública com a presença da sociedade civil, dos direitos humanos locais e internacionais, em que vamos relembrar a história de resistência da Aldeia e dela nas ruas, com os demais movimentos sociais. Vamos tratar das sucessivas e cotidianas violações de direitos, e do retrocesso social que esta história reapresenta. Estamos convidando os movimentos que estão na luta com a Aldeia para construirmos esta Audiência. Isto já estava encaminhado. O fato, o racismo, que ocorreu com o grande guerreiro Ash, só reforça a necessidade desta estratégia de auto-defesa e auto-afirmação indígena e popular, nas contradições entre o direito e a ação do Estado e na ação direta. Como em Chiapas, a luta não é uma opção pessoal, mas um imperativo re-existencial, na dialética da realidade de uma aldeia urbana. A necessidade da luta nos estertores deste sistema exterminador ou insurge ou é um viver indignado, resignado, no trono de um apartamento…”, conclama o Cacique Korubo – Kaxalpynia Runayke Yagua.

Na 18ª DP, Dalila Gonçalves, formada em Educação, mestranda pela Rural (UFRRJ), estava na Aldeia e presenciou o fato. “Senti me ofendida, neste momento ressurgiu forte minha ancestralidade, cabocla, Kayngang… A pesquisa participante é mais do que uma opção, é um requisito quando você presencia situações de violência institucionalizada, principalmente. Você sabe que o seu silêncio medroso implica em uma ameaça permanente, uma faca sobre a cabeça daqueles que estão diretamente e subjetivamente implicados no conflito concreto. Se para eles esta não é uma opção digna, nem para mim é.”, reflete: “Eu também fui vítima deste racismo! Todas que ali estávamos”…, diz Dalila, a cabocla Kay’gang.

“Calar-se significa admitir e permitir que a violência se perpetue; é permitir que ‘façam xixi’ (retruca rindo) na nossa memória, na nossa história, nos nossos ancestrais”, complementa Mônica, reManaura Sol, Lima, do Fórum de Saúde, da Aldeia Maracanã, ainda segundo ela: “um gesto de descontrole e selvageria tipicamente machista, vejo Cabral em cada mijão, em cada ato de exceção contra a fantasia do ‘estado de direitos’”.

“O gesto, o comportamento reflete o estado. A história em cada gesto de massas, de torcedores promovidos à nova classe média, consumidora, otimista, avessa à crítica ao governo, às privatizações, que pode pagar uma fração de 250 reais pra ver um jogo de futebol, a mesma, em seus estratos mais altos, que está no poder, racista, machista e branca, mas com verniz de esquerda ou de ‘democracia’. Acham que podem tudo e manipulam o direito e o estado conforme seus interesses privados, seus acordos com a Fifa e com seus patrocinadores. Não têm a dignidade de rever seus atos, revogar suas imposições desenvolvimentistas assassinas, exterminadoras. (…) O gesto reflete o comportamento midiático típico do novo cidadão-consumidor feliz, da paz, otimista, conformado, das propagandas da Coca-Cola”, conclui e ensina a professora manaura.

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Apesar do Choque de Terror do Estado que sofremos nesta madrugada, Aldeia (R)existe! Ainda Okupa Maraká’ànà 2014!

Mas precisamos da solidariedade de todas para reconstruir o acampamento indígena e manter a resistência, para a avançarmos juntos nas lutas!

Após um dia de muito afeto, tranquilidade, bons papos, trocas de informações e impressões sobre a luta da aldeia, apoios, manifestações artísticas, e de protesto, depois de aprenderemos novos cantos e de cultuarmos nossos valores e divindades, sofremos um atentado como terrorismo de estado praticado pelo Choque de Ordem Municipal junto com a Secretaria Mun. de Desenvolvimento Social, houve agressão física, abuso de violência, desrespeito à cultura e à religião, violação do direito de manifestação política e de luta pela terra urbana, violação do direito de propriedade (diversos pertences foram genericamente levados, sem qualquer cuidado), violações aos direitos das minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade como gestantes, crianças, idosos, com necessidades especiais, nada foi observado, agiram de forma fascista, como uma espécie de esquadrão com licença para agir extra-judicialmente contra os princípios da cidadania…

522 anos de holocausto indígena contra os povos de Abya Ayala!

Debate Pré-Coirem: <<2014-1964: 50 anos de luta por direitos e liberdade de expressão>> organizado junto aos cursos de Comunicação Social e Letras da Moacyr Bastos, reunindo cerca mais de 50 moradores de Campo Grande, Sepetiba, na Zona Oeste do Rio.

Grande Guerreiro Kaxalpynia Runayke Yagua! Da Amazônia indígena Teko Haw Maraká’nà nos disse, entoando cantos de luta: vamos chamar a toda a sociedade internacional, a OIT, os Direitos Humanos, a UNESCO, a CIDH, a ONU, as organizações e movimentos antidominação, e vamos denunciar… E estaremos nas ruas por dignidade! Vamos esperar somente uma posição da 6a. Câmara do TJF da Procuradora Duprat para lançar a campanha internacional. Sua companheira, Miryám Hess Guarani Kaiowá, com vasta experiência no movimento indígena, nos trouxe a dimensão demográfica do holocausto indígena. Ela comparou a questão judaica, na razão de 6 milhões de pessoas assassinadas, com a indígena, algo mais que 50, 70, 140 milhões… Não são só 514 anos, mas 522 anos de holocausto indígena em Abya Ayala (‘América Latina’), a mesma idade aproximada das missões capitalistas ocidentais em terras indígenas daqui. Desde 1492.

Na abertura da noite, Kaxalpynia realizou um ritual de purificação, indianização e resistência.

Na foto, aparece projetado os slides que fizemos para a noite, atrás do nosso amado coração cacique Korubo, a imagem do antigo prédio do Museu do Índio ficou superposta à imagem da casa de uma família indígena em chamas em Santana de Ilhéus… Nosso destino histórico como universidade da luta, da resistência da cultura indígena, pré-colonial, pré-modernocolonial, mais avançada que as mais avançadas das tecnologias… Terra Preta de Índio!

Mônica Lima tratou do quadro de execeção contra os direitos das minorias e contra a população em geral, de retrocesso social, de graves impactos contra a saúde e a vida principalmente das populações mais pobres, e tradicionais, originários, indígenas, não só aqui mais em todo o Brasil. A Coca da Copa que não pegou distribui a mesma garrafinha de alumínio do Belo Monte que sangra pachamamama na PanAmazônia! Ela apresentou vídeos feitos pela Jornal A Nova Democracia documentando dois despejos da Teko Haw de sua T.I. E do uso de armas letais pela PM contra manifestações, entre outros abusos e da repressão. E tratamos da importância das táticas de auto-defesa (black bloc) evidenciadas no dia 20 de junho, da prisão de Rafael Alves Vieira, o dia que não terminou…Quandos ‘xs black blocs’ evitaram uma tragédia! Saíamos da ordem das centenas de milhares e entramos na casa dos milhões…

A passagem aumentou de novo, a ditadura é evidente! Os cofres continuam a sangrar para a Copa. Continuam financiando o extermínio, o genocídio. Os índices de violência explodiram! Homicídios dolosos e ‘autos-de-resistência’ (que são mais do mesmo self) explodiram! Crimes contra o patrimônio, explodiram! O número de desaparecidos, na casa dos milhares, nem se fala! Falência TOTAL das UPPs! O povo já canta e sabe, a UPP também é ditadura. A chapa tá quente! Todo dia explode rebelião, insurgência, contra a prisão ilegal e assassinatos de pretos, indígenas, pobres em geral… Mas a Máquina de Gastar Gentes não Pára! Pare a TKCSA! Nem o MPF… Mais adiamento! Não Vai Ter Copa! Nem Eleição! O horizonte é a revolução anticapitalista! O poder do povo!

Pesquisador do Laboratório de Direitos Humanos de Manguinhos e midiativista do Laboratório Indígena de Comunicação – ComTekoHaw Maraká’nà – Fernando Guarani Kaiowá Soares falou sobre a história das remoções na cidade do Rio, e situou o quadro atual como de estado de exceção não-declarado, no âmbito do que o economista Páblo Dávalos chama de posneoliberalismo.

Da Fundação Leão XIII ao OcupaFavelaTelerj/Ói: Mais de 50 anos de Remoções Forçadas, Arbítrio, Tortura e Gentrificação da Cidade, da industrialização à cidade-agência-empresa-de-serviços do Plano Estratégico Municipal de início dos anos 2000, de Maia-Solange Amaral (DEM), a Paes-Bittar-Pires (PMDEM-PT).

Deste ninho da serpente, que nos redivive Sandra Cavalcanti (da época em que os pobres eram embrulhados em sacos e jogados nos rios da Guanabara), foram gestadas as sementes, os objetos técnicos e os ‘projetos’ do PAC ppps grandes favelas em um conluio público-privado! Este movimento no entanto, faltou dizer, do PAC, das ppps, não começa hoje, ela é uma continuidade do plano traçado na ditadura, quando houve a alienação do patrimônio público para ’empresas estatais, de economia mista, com a flexibilização dos processos de alienação patrimonial… Isto foi na década de 70, seja com o imóvel da Aldeia Maracanã, os 14,3 mil m2, seja com a área da antigo Companhia Nacional de Abastecimento-Conab, em Manguinhos. Ou com o imóvel do OcupaTelerj/Òi, removido ilegalmente, são mais de 20 anos de abandono, eles têm isto em comum. No caso do antigo SPI/Funai/Museu do Índio, desde 1978! O que nos coloca, na década de 70, na vanguarda do processo de origem e desenvolvimento da plataforma neoliberal, das ppps. etc… Conforme Harvey.

Fernando chamou a atenção da Comissão da Verdade: muito se fala da perseguição contra deputados, intelectuais, até operários, e hoje até o movimento indígena entrou na pauta da Comissão, mas o extermínio conta população das favelas continua silenciado! Disse, relembrando o incêndio ocorrido nos arquivos da Fundação Leão XIII de Manguinhos.

“Na época da Leão XIII vivíamos sob o paradigma marshalliano (do Plano Marshall) dos direitos humanos. Para ter acesso à previdência, saúde pública e aos direitos sociais, era necessários estar regularmente empregado. O registro civil de populações removidas, especialmente, dos Conjuntos Habitacionais Provisórios -CHPs, do governo Carlos Lacerda, do CHP2 de Manguinhos ou da Nova Holanda na Maré, era feito pela Leão XIII. Havia uma seleção moral que obedecia à lógica moral da Igreja Católica. Se você fosse de santo, ou seja, de religiões afro, podia ser proibido de participar do enterro de um vizinho na Igreja São Daniel, por exemplo. Sob domínio da Ordem dos Cavalheiros de Cristo (relacionada a Opus Dei, e a Cia de Jesus, tendência de direita da Igreja Católica). Se não tinha o registro, não tinha acesso aos direitos e podia morrer na invisibilidade, desaparecido, como o Amarildo!”

E relembrou os professores Victor Ribeiro, Urutau Wazaizara Guajajara, Carlos Porto-Gonçalves entre outros, na concepção da idéia concreta de ‘indigenato urbano’, em diálogo com antropólogo Darcy Ribeiro, que tratou da formação de um campesinato no Brasil como indigenato… Da origem guarani do conceito de Mutirão como modo de produção coletivo e solidário, do tupi-guarani muitiró. Como autonomia. Auto-construção. Auto-governo! Da retomada reTupinambá, de Terra Preta de Índio, da Aldeia Maraká’nà”! De Manguinhos, à Pavuna!

Agenda COIREMaraká’nà

O COIREM (1º Congresso Intercultural de Resistência dos Povos Indígenas e Tradicionais do Maraká’nà) será em junho (04-09), na Rural de Seropédica.
AGENDA

A Universidade-Aldeia Intercultural da Luta Indígena e Popular Maraká’ànà: cumprindo a tradição de resistência e retomada das terras ancestrais e da política às ruas… territorializando e desterritorializando… praticando o “manejo indígena”…

03/05 (terça) – Aula pública de língua e cultura tupi na Cinelândia, às 18h: no centro da cidade do Rio, em frente à Câmara dos Vereadores, a Universidade Intercultural Indígena Aldeia Maraká’ànà com seu projeto político-pedagógico de educação libertária, toda terça-feira dentro do projeto coletivo de Assembléias Populares do Centro do Rio;

08/05 (quinta) – Reunião operativa do COIREM com o Andes-RJ, às 16h;

09/05 (sexta-feira) – VULNERÁVEL – V Seminário de Pesquisadores do PPGARTES/UERJ:

* às 10h: <<Encontro >> com a Aldeia Maracanã na Praça das Árvores, próxima à Capela Ecumênica da UERJ;

*às 17h30min << Performances + Intervenções>> Happening (Co-Art/ Hall do Café + caminho até a Aldeia Maracanã)

CineTekoHaw Maraká’nà Sessão Cine Fantasma: Video-invocação de imagens da Aldeia Maracanã e entorno. Conexão espiritual e cinema do além. #anacaram
https://www.facebook.com/events/1383443028608742/

Mais informações: http://encontrovulneravel.wordpress.com/

09/05 (sexta) – II Encontro de VideoAtivismo, 13h – Ocupação Manoel Congo / Cinelândia/RJ – https://www.facebook.com/events/283255281837749/?fref=ts

10/05 (sábado) – Universidade Intercultural Indígena Aldeia Maraká’ànà no “manejo” do seu território, às 15h: aulas e atividades da Universidade libertária na Aldeia. Todo sábado no lado de fora que é dentro. Do lado de cá do coração!

AYAYA!!

A organização do evento agradece ao movimento Resistência Aldeia Maracanã – Teko Haw Maraká’nà – Aldeia Rexiste!, ao Laboratório de Direitos Humanos de Manguinhos e do blog Movimento Indígena Intercontinental aos moradores de Sepetiba que estiveram presentes.

Sábado, 19 de abril

Programação:

12hs- Recepção e Lanche coletivo (traga sua contribuição)

14h – Aula de Tupi-Guarani para Crianças com Roda de Cantos e Contos Ancestrais;

15h – Lançamento do Projeto Em Defesa do Direito à Educação Diferenciada para Crianças, Jovens e Adultos Indígenas em situação (sub)urbana do RJ e Não-Indígenas

16h – Lançamento do Projeto Favela Também é Comunidade Tradicional, com Roda de Debate sobre a Situação do Direito à Moradia da população indígena em meio (sub)urbano no RJ

17h30 – Círculo Sagrado das Mulheres Teko Haw Maraká’nà

19h30 – Lançamento do 1º Congresso Intercultural de Resistência dos Povos do Maraká’nà – Coirem e do Manifesto pela Devolução e Retomada do Manejo Indígena da Aldeia Maraká’nà

20h – Exibição de Documentários sobre a Resistência da Aldeia Maraká’nà e de povos tradicionais

21h30 – Roda de Cantos Ancestrais

Copa do Mundo promove Etnocídio no Maraká’nà

PROJETO DE REFORMA DO ANTIGO MUSEU DO ÍNDIO VIA CONSÓRCIO FIFA-DILMA-CABRAL-PAES-ODEBRECHET DECRETA A CONSTRUÇÃO DO MAUSOLÉU DA CULTURA INDÍGENA

ALDEIA MARACANÃ l Foi publicada, num cantinho de página do jornal O Globo (28/03), uma nota sobre os planos da Odebrechet e do governo Sergio Cabral para o prédio do antigo Museu do Índio. Na publicação, lê-se da promessa de reforma do imóvel por parte daqueles que privatizaram o Maracanã e expulsaram a população indígena e pobre do estádio e do seu entorno. Onde no passado funcionou o SPI (Serviço de Proteção ao Índio), a sede da Funai e o Museu do Índio, nasceu a Aldeia-Universidade Intercultural dos Povos do Maraká’nà, que o governo Dilma-Cabral e Paes (PT-PMDB) tenta extinguir.

Com as duas remoções violentas da Aldeia no currículo, Cabral e a secretária de cultura, Adriana Rattes desejam escrever um novo capítulo da história de submissão indígena no Rio de Janeiro. No 04 de abril, no mesmo jornal, uma notinha similar ratifica a informação anteriormente divulgada pela Resistência Aldeia Maracanã sobre a “oferta” de casas do Programa federal “Minha Casa Minha Vida” aos índios reduzidos pelo governo e realocados em containers no Curupaiti, antigo hospital de leprosos em Jacarepaguá. A oferta só contempla aqueles que já foram da Aldeia Maracanã mas que aceitaram a proposta do governo que reduz o território da Aldeia, de 14 mil a menos de 5 mil m2, inviabilizando qualquer possibilidade de manejo indígena, de convivência comunitária, e transformando o sonho coletivo da universidade indígena em um centro cultural para inglês ver, de protagonistas a objeto de exposição.

Essa jogada faz parte do marketing promocional da Secretaria de Cultura que a todo custo quer divulgar nacional e internacionalmente que é benevolente com os índios – talvez desejem uma estátua de bronze ao lado de Marechal Rondon (o pacificador) -, renovando, com a doação de imóveis, a política indigenista da “cachaça” e do “pente e espelho”.

“Boa nova” – A previsão de reforma do antigo Museu do Índio animou o Curupaiti. Além da notícia da reforma, a que eles chamam de “boa nova”, há no grupo uma satisfação geral sobre o que determina o decreto cabralino nº 44525 de 16 dezembro de 2013: a previsão de criação do Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas. Interessante notar que enquanto o executivo decretava, o judiciário federal sentenciava, no mesmo 16 de dezembro, o “manejo indígena” nos 14 mil e 200 m2 reivindicados pelos parentes da Resistência. Mas que, até agora, a própria Justiça não cumpriu com a execução da ordem da Juíza.
Muito pelo contrário, a Justiça Federal, e os órgãos de defesa e proteção dos direitos indígenas (Ministério Público Federal e Funai) nada fizeram para tentar deter a Odebrecht e a demolição dos prédios da Lanagro, dentro do terreno em litígio. Cabendo nisto um questionamento: se a Justiça não consegue impor limites ao avanço de uma multinacional dentro de um território de bem-comum, público-comunitário, que esperar de um decreto governamental de um mandato que não respeita a Justiça e os direitos das minorias indígenas? O que esperar de uma empresa e de um governo que atropela e pavimenta um território de significado ancestral para estes povos, senão o etnocídio disfarçado de centro de exposição, como escárnio. A Fifa já ordenou que não admite qualquer atividade no entorno do estádio que não esteja conforme seus padrões de mercado. Ou veremos ser erguida ali a Aldeia Coca-cola da Copa de Todos?

“Índio bom, é índio manso” – As convergências não param por aí. Na mesma data em que o executivo e o judiciário, em sincronia, trabalhavam em “benefício” dos índios – 16 de dezembro – o batalhão de Choque da Polícia Militar invadia a Aldeia Maracanã e executava sem mandado judicial o despejo dos professores e alunos residentes da Universidade-Aldeia Indígena. Enquanto Urutau Guajajara resistia ao desalojo sobre uma de suas árvores, por mais de 24 horas, os parentes do Curupaiti seguiam as ordens do governo.

Para os que aceitaram o desterro, Cabral enviou convites para o espetáculo da fabricação do consenso e oficialização do projeto de destinação e reforma do espaço que estampa os interesses empresarias transnacionais da Fifa e do Consórcio privado de gestão do Maracanã. O ardil do dito espetáculo contou com o convite e a hospedagem em hotel 4 estrelas, de lideranças indígenas de outros estados, alinhados à base governista, como Marcos Terena, do PT, e Alvaro Tukano do PV. Marcos Terena foi contestado publicamente pelas bases, pelas aldeias do povo Terena, durante a Rio + 20: “não nos representa”, diziam.

A política indigenista racista do governo do Estado é simples de ser explicada: aos índios que reocuparam o prédio em agosto e nele construíram, com recursos próprios, um espaço de trocas de saberes, de produção coletiva de conhecimentos, de resistência cultural, a Aldeia-Universidade Indígena Maraká’nà, o governo reservou a perseguição e a criminalização. Aos índios pacificados, o benefício de serem recebidos em hotel de luxo, para a degustação de canapés. Indiferentes à tradição de violações de direitos indígenas no território do Brasil e da América Latina, os índios do Curupaiti acreditam que terão protagonismo na criação do chamado Centro de Referência da Cultura dos Povos Indígenas, afinal, o Estado brasileiro, diariamente, dá provas de que as populações originárias são tão imprescindíveis quanto é a elite branca na condução da vida política do país.

Em tempo de agronegócios e transgênicos, de traição política do povo pela frente partidária no poder, revolta a perseguição e o assassinato dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Muitas lideranças tombaram nos últimos anos, como o cacique Ambrósio Vilhalva, em 2013, enquanto outros vivem sob ameaça constante, como a família de Ládio Veron e o antropólogo Tonico Benites Avá Kaiowá. O governo federal, que apóia os leilões de gado em prol da auto-defesa paramilitar da propriedade privada, no Centro -Oeste brasileiro, omite-se em relação à situação de invisibilidade e nega os direitos fundamentais dos indígenas em contexto urbano, como ocorre no Rio. Assim o fazem porque dentro dos seus planos de mercantilização das relações de trabalho, consideram os índios indivíduos incapazes e de modo de vida obsoleto, fadados ao desaparecimento ou a fossilização.

E como sociedades não dinâmicas, os seus indivíduos são considerados incapacitados para auto governar institutos de preservação e dinamização dos saberes ancestrais, compreendidos, ainda, como registros ou peças de museu sob o olhar tecnicista das instituições patrimoniais, como Iphan e Inepac.

Por que uma Universidade? – Um governo que faz “política social” de ingresso ao ensino superior através do endividamento dos mais pobres, via Fies, certamente não enxergará mérito algum no projeto de Universidade Intercultural que atenda os povos originários, e que não tenha fins mercadológicos. Esse é mais um dos muitos obstáculos para a implantação de uma universidade indígena autônoma no Brasil. A luta intercultural se ampliou desde a primeira ocupação do prédio do antigo Museu do Índio, em 2006, por isso, os índios da Resistência consideram rebaixado o projeto de um Centro Cultural comparado à criação de uma Universidade que pese política e ideologicamente dentro da histórica luta étnico-racial no Brasil e mundo.

Entre os Curupaitianos, felizes com a “boa nova” da privatização do Complexo Maracanã, nenhum deles se pergunta o porquê das dezenas de centros de referência e museus dedicados à história e à memória dos originários, rapidamente sucateados, e nenhuma instituição na qual esses povos possam dividir e trocar conhecimentos com a sociedade.

A verdadeira luta racial é classista – Aos olhos dos índios pacificados, tudo bem dividir o terreno de mais de 14 mil metros quadrados “doado” pelo Duque de Saxe, no final do século XIX, com os empresários do futebol e do entretenimento. Nem foram eles, os responsáveis pela perseguição que sofreram durante os 7 anos de ocupação da Aldeia Maracanã… Nem foi para agradá-los que Sergio Cabral e Adriana Rattes empenharam-se na divisão e conquista do grupo e que, agora, oferecem casa própria em troca de sua adesão ao projeto rebaixado do Centro Cultural, a ser erguido com os recursos públicos que ajuizarão a campanha eleitoral de Cabral, Pezão e Cia.

A vergonhosa conciliação de interesses e de classes faz parte do jogo, da experiência renovada do escambo colonial. Mal conseguem perceber, os Curupaitianos, que se ainda existe a possibilidade de criação de um Centro Cultural, isso eles devem aos parentes da Resistência e aos militantes negras e negros das favelas cariocas, aos impactados pelas remoções de Manguinhos e outras comunidades, aos punks, aos camponeses, aos pescadores sem mar, sem rio, sem mangue, aos quilombolas, enfim, a todxs que são convidados a participarem do processo de construção e vivência da Universidade Indígena. Como quem reza na cartilha da história oficial e louva os bustos de bronze, os heróis do Curupaiti são o Marechal Rondon e o Duque de Saxe. Este último, genro do Pedro II, figura nos inventários como doador do imóvel à Coroa para o desenvolvimento da pesquisa de sementes e das culturas do sertão brasileiro. Os índios pacificados, sem comprometimento com a sua ancestralidade, esquecem que todo o patrimônio elevado até o Império só foi possível devido a escravização de índios e negros. Para os que lutam e resistem, e não separam a luta racial da classista, o prédio do antigo Museu do Índio não foi um presente de um nobre ao povo, mas, sim, uma devolução simbólica, em tempos de crise do projeto colonial, como forma de repassar a responsabilidade do imóvel para a União.

A Questão Indígena, a Farsa do Estado Democrático de Direitos e o Poder Judiciário em Cheque

A Resistência Indígena e Popular do Maraká’nà ocupou o Auditório do 7º andar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua do Acre, 80 – Centro do RJ/RJ, no último dia 10 de abril, para denunciar a omissão do Estado (Funai) e do Poder Judiciário frente as graves e reiteradas denúncias públicas de violações de direitos pelo Estado e pela Consórcio Maracanã (liderado pela megaempreiteira Odebrechet, em conjunto com a norte-americana AES, e com a EBX de Eyke Batista). A ocupação aconteceu por ocasião da Realização do Seminário do Programa de Estudos Avançados “A Questão Indígena e o Poder Judiciário”, realizado pela Escola da Magistratura Regional Federal (EMARF) da 2ª Região, junto com a Funai e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). O Programa foi voltado para a formação de Magistrados Federais, Promotores, Procuradores da República, Professores, Advogados, Operadores do Direito, Servidores do Poder Judiciário, Estudantes de Direito e demais interessados…

A programação trouxe as seguintes temáticas de formação: ‘O critério de autoidentificação como definidor da identidade’; ‘O direito à terra e o papel da FUNAI: do processo administrativo à judicialização”; “Os direitos fundamentais das minorias étnicas”; e “Exploração de recursos em terras indígenas e impactos socioambientais de empreendimentos”. Tais questões foram priorizadas pela Escola (Emarf), dirigida pelo Desembargador Federal e Conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, que abriu o evento.

As representações dxs Maraká’nàs chegaram cedo ao local. A participação no evento foi considerada, pela resistência, como parte do processo de organização do 1º Congresso Intercultural de Resistência dos Povos Indígenas e Tradicionais do Maraká’nà, como atividade Pré-Coirem, de formação politica na ação coletiva. Mas também como estratégia de resistência e desconstrução do falso (da farsa) do consenso fabricado pelo Estado a respeito da resolução (ou seria ‘redução’) do conflito em torno da posse, uso e gestão da terra de manejo indígena (segundo a própria Justiça Federal) do Maraká’nà.

A questão indígena e o novo paradigma de 88

“(…)
Cada um sabe a dor
E a delícia
De ser o que é…

Não me olhe
Como se a polícia
Andasse atrás de mim
(…)” (Caetano Veloso. In: Dom de Iludir)

Debora Duprat, Subprocuradora-Geral da República, pela 6ª Câmara do MPF, falou do corte paradigmático realizado pela Constituição de 1988 em relação à velha política indigenista nacional. O ponto de corte é o critério da autoidentificação. Até 88, a identificação étnica era feita pelo Estado, no caso, pela órgão indigenista, como a Funai ou o antigo SPI. A identidade étnica é um condição necessária para o reconhecimento, demarcação e garantia à terra tradicional, ancestral, histórica, e/ou de manejo sustentável dos povos tradicionais. Que, até então, a identidade étnica era definida pelo outro. Com a Constituição de 88, isto está mudando, desde então. Mas ainda é motivo de muitos conflitos e contradições. Agora, em tese, cada pessoa tem o livre-arbítrio de sua autodesignação.

È óbvio que o agronegócio e a bancada ruralista questionam e não aceitam este “novo paradigma”, como afirmou a subprocuradora. E o Estado, está preparado e cumpre a Constituição?… Os fatos desmentem a teoria da assimilação. Etnias consideradas extintas ou em vias de extinção, até recentemente, ressurgiram, como os Tupinambás, Puris, e, muito povos, ao contrário das predições neopositivistas, cresceram demograficamente. E reivindicam o seu reconhecimento social e cultural, como nação soberana. Com o aumento da população indígena no Brasil, também crescem os conflitos de terras, e surge o fenômeno das retomadas. Esta possibilidade estava frustrada pelas políticas de extermínio e controle da natalidade dos anos de chumbo da ditadura.

Mas ainda que os proprietários, latifundiários e indigenistas positivistas e corporativistas não gostem, “a Constituição de 88 acaba com a possibilidade de outrem definir quem eu sou.”, afirma Duprat.

Um cheiro de podre no ar!

Nas cidades, dos megaeventos, como o Rio de Janeiro, o governo traz a tira-colo ‘indigenistas’ do velho paradigma indigenista, como o marketeiro Toni Lottar, que em depoimento à Justiça, em que disse representar a Fund. Darcy Ribeiro (que o nega), se arvorou o direito de designar quem eram os indígenas e os não-indígenas da Aldeia. Lottar foi um dos articuladores da reunião, nos últimos Jogos Indígenas, em Cuiabá, com representações ligadas ao governo do estado do RJ (PMDB) e ao governo federal (PT), com a própria Secretária de Cultura do estado do RJ, Adriana Rattes, que foi até lá para conspirar com eles. Lá, em Cuiabá, com o aval de Lottar, forjaram um falso consenso, de velho paradigma (racista), de que na Aldeia não haviam ‘indígenas’. E de que o Choque deveria promover a desocupação dos não-indígenas que lá estavam, para que o espaço ( reduzido menos do 1/3 do total territorial da terra de manejo indígena) fosse ‘reformado pelo governo-Consórcio Maracanã’. O ‘consenso racista’ de velho paradigma, construído sob os auspícios de Adriana Rattes, levou à invasão violenta do Choque contra a Teko Haw Maraká’nà no dia 16 de dezembro.

Nestes mesmos Jogos Indígenas, diversos atletas tiveram indigestão. Relatos de pessoas que assistiram aos Jogos afirmam que a indigestão foi devido ao consumo de frango estragado, vencido, servido pela organização dos Jogos, patrocinada pelo Ministério dos Esportes (PcdoB), e que cheirava mal, a podridão…!

“O outro existe, logo ele pensa” (Viveiros de Castro)

Para colocar mais lenha nesta fogueira, a antropóloga Ana Elisa Freitas, mestre em Ecologia e doutora em Antropologia Social pela UFRGS, citou o trabalho de outro antropólogo, Eduardo Viveiros de Castro, segundo o qual a identificação, como subjetivação, também é uma questão de devir cultural, de vir a ser… E defendeu a autodesignação. Este exercício, de auto-afirmação, tem implicações sérias… Ou seja, ‘cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é’…

Ainda segundo Freitas, a identificação étnica está inscrita na experiência social e histórica em comum, o que também abrange sua relação com o outro, de fricção interétnica (citando o antropólogo Roberto Cardoso), intercultural, constrastiva, classificatória, como formação de classe, da relação de formação do ser indigena, como o outro, oprimido, pelo projeto moderno-colonial.

Não é à toa que em outubro de 2013, nas comemorações dos 25 anos da ‘constituição cidadã’, o movimento indígena ocupou o Congresso e diversos órgãos do Estado, da União, denunciando o RETROCESSO SOCIAL. A Teko Haw Maraká’nà denunciou, no TRF2, a violação sistemática dos direitos civis e sociais, individuais e coletivos, cotidianamente, de minorias indígenas e de povos tradicionais, de forma paradigmática, em todo o Brasil, em conluio articulado pelos poderes do Estado, e implicados nos megaempreendimentos de ‘desenvolvimento capitalista’ , como no caso da Aldeia Maracanã.

Neste sentido, não só os governos, mas o Ministério Público, e demais órgãos executivos e legislativos de defesa de direitos, e todo o poder judiciário estão em cheque. Se no Pará, no caso do Belo Monte, ou de Tapajós, existem dezenas de ações judiciais movidas pelo MPF e outros contra os empreendimentos, ou em defesa dos Tupinambás, na Bahia, pela Funai. Situações em que são o juízes que estão sendo questionados por sentenças fast food contra as retomadas e direitos indígenas, ou em que próprio sistema de justiça demonstre seu etnocentrismo, quando não consegue reconhecer a importância valores de ordem religiosa, cultural, ancestrais e ecológicas, dos “povos da terra”, dos “filhos da terra”, como enfatizou Ana Elisa, no julgamento de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto irreversível contra a natureza, contra a cultura e contra a vida destes povos.

No caso da Aldeia Maracanã, nem o MP nem a Funai deram qualquer apoio, conforme sua missão constitucional reza. A Funai atuou na Justiça contra os indígenas! Quando houve a ocupação do Museu do Índio, após da desterritorialização violenta da Aldeia, em março de 2013. A ocupação da Funai, dias após a despossessão, não foi para fins de moradia, senão de manifestação política, expressa, e luta pelo direito! “Queríamos uma resposta da Funai quanto a proteção dos direitos individuais dos indígenas e coletivos da Aldeia Maracanã.” , afirmou seu advogado Arão da Providência, da etnia Tenetehara (Guajajara). Mas a resposta foi um pé na bunda, com direito a espetáculo de fechamento da Rua das Palmeiras, em Botafogo, pelo Choque-PM, para a retirada, conduzidos em ônibus da PM, de cerca de 40 estudantes e professores de culturas indígenas, do Curso de Tupi da Aldeia Maraká’nà. Levados para a Justiça Federal, a Funai, que não ofereceu qualquer resposta, atuou contra eles. O Juiz, no entanto, reconheceu seu direito à terra, à moradia, à cultura, mas o Estado não ofereceu condições de garantia do direito, uma situação de falência, de grave omissão, de crime de Estado, de estado de exceção, em que a terra requerida e reconhecida pelo direito está sendo alienada pelos governos para a iniciativa privada, no caso para a megaempreiteira do Consórcio Maracanã, a Odebrechet.

O Procurador do MPF do Pará Felicio Pontes também denunciou a inconsistência das metodologias de diagnóstico e prognóstico de impactos sócioambientais, o descumprimento das condicionantes do licenciamento, a insuficiência dos dados, como elementos que estão sendo negligenciados pelas decisões judiciais, diante do imperativo do desenvolvimento. Veja a apresentação dele clicando no link: http://bit.ly/hidreletricas-tapajos

No RJ, a Teko Haw denunciou a omissão do MP e da Funai quanto à Aldeia Maracanã. A falência dos órgãos de Segurança e Justiça do Estado. As denúncias e ocorrências policiais por resistência à ordem legal e/ou abuso de poder da PM e do governo, por racismo institucionalizado, não tiveram qualquer diligência investigativa ou encaminhamento judicial, como forma de restrição do acesso à Justiça. Uma situação que atenta para a falência do Poder Judiciário e de Proteção dos Direitos Indígenas, da Funai, de Defesa dos Direitos Humanos no Estado do RJ, como estado de exceção, como discricionariedade autoritária dos governos e empresas capitalistas contra a sociedade e as minorias sociais em geral, de forma cotidiana, sistêmica e violenta, como terrorismo de estado, em que são comuns situações de violência contra a integridade física, de calúnia e difamação pela imprensa, de racismo, de abuso de poder do estado para a cooptação de lideranças e redução/extinção das resistências, sob os auspícios de juízes e do próprio Poder Judiciário, que não restabeleceu a situação de direito.

Debora Duprat achou as denúncias gravíssimas. Se reuniu com a Teko Haw após o fim do evento e afirmou que a 6ª Câmara vai agir no processo, conforme estudo que vai fazer da situação jurídica da Aldeia, conforme o reconhecimento da Justiça Federal como território de manejo indígena.

A Tempestade de Wiracocha

A presidente da Funai ficou visivelmente constrangida com as denúncias, e com a performance político-cultural, em que Ash Ashaninka com seu maraká representou “A tempestade de Wiracocha em defesa da Teko Haw Maraká’nà”, antes do início de sua fala. O som do Maraká parecia tão tenebroso que causou um silêncio total no recinto. Nele ouvimos o som das águas e dos ventos, de forma avassaladora, e o ruir das velhas estruturas do estado moderno-colonial capitalista. Assirati, diante do espelho da questão indígena, defendeu a sua gestão, afirmando que a Funai não tem condições, não tem estrutura suficiente, para o cumprimento de sua missão institucional. Que a instituição está sob ameaça de retrocesso institucional de fato, apesar dos avanços de ordem formal (retórica) da gestão do órgão. Disse que não tomou conhecimento da situação da Aldeia Maraká’nà, mas se colocou disponível para ouvir e atuar no caso.

Elas e os demais palestrantes apresentaram dados alarmantes como a situação de confinamento dos indígenas do Mato Grosso do Sul, em que existem 149,26 indígenas por Km2, contra 86,6 não-indígenas no mesmo estado. Segundo Ilan Presser, Juiz Federal em Cuiabá/Mato Grosso do Sul, 55% das crianças mortas por desnutrição no Brasil são indígenas. Considerando que 0,4% da população brasileira é indígena, segundo o IBGE, o dado é revelador da reprodução do genocídio indígena 514 anos após a início do conquista colonial-capitalista.

Assim como na Bahia, no Mato Grosso do Sul ocorre o fenômeno das RETOMADAS. Como resistência aos processos de genocídio, etnocídio, confinamento, anomização e suicídio; O contexto das retomadas é o contexto que desmente os prognóstico neopositivistas que previam a extinção e/ou assimilação dos povos indígenas na cultura e sociedade dominantes, sua redução populacional. Apesar da reprodução do genocídio, a população indígena cresce no Brasil. Etnias consideradas extintas como os Tupinambás , os Puris, ressurgem! As retomadas de terras também correspondem a retomada de línguas consideradas extintas, como o Xohã dos Pataxós. Na direção oposta à assimilação, os índios insurgem nas cidades, nos centros de poder, ocupam o Congresso. E colocam em cheque a estrutura agrária, o direito de propriedade e o modo de relação de produção (exploração, expropriação, objetificação e opressão) da sociedade capitalista dominante contra a natureza e a contra a humanidade.

O Brasil não é o ‘pais de todos’?…

Não, é mais da bancada ruralista e dos capitalistas do que dos ‘outros’. O Brasil está se especializando em formas de controle de acesso restrito, focalizado, conforme sistemas de acesso meritocráticos, orientados pelos padrões de conhecimento, polidez, bom comportamento, disciplina, moral e cívica dominantes, como forma de reprodução mediatizada do mito da ‘inclusão’, da ‘democracia racial brasileira’, como políticas focalizadas, de ‘terceira via’, do novo velho liberalismo capitalista. Na prática, reproduzem, estas políticas, o velho clientelismo, sofisticado, mascarado, mas ainda tão brutal quanto a sua reprodução como neocoronelismo urbano, como ‘gramática universal da política’ no capitalismo, ainda que sob ‘governos de esquerda’. A operação desta ‘política’ é pontual, como ‘oportunidade’ mágica, como ‘presente’, ‘você foi o escolhido da nossa promoção’, como mi(s)tificação… Como política de governos, de autoreprodução eleitoral, de dominação do mercado da indústria das eleições. No processo de construção da imagem do ‘índio que toma coca-cola e apoia o atual governo’… Mas não como política pública, de gestão público-comunitária democrática, como reza 88.

Cayuré Imana, presente!

O confinamento (focalização) da política indigenista posneoliberal (Dávalos, Pablo.) do estado brasileiro, tem seu reflexo concreto na situação de confinamento, como restrição e patologias respiratórias, como a tuberculose e a pneumonia, que atingem as vítimas preferenciais deste confinamento. Situação que reatualiza o paradigma secular da minorização, como redução indígena. Em 1901, a revolta liderada por Cayuré Imana, o cacique rebelde, contra os missionários capuchinhos de Alto Alegre, no Maranhão, insurgiu contra dezenas, talvez centenas de crianças indígenas, Tenetehara (Guajajara) mortas por tuberculose nas missões religiosas.

A Ação do Estado como Protagonista de Conflitos

Em artigo para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), in mimeo, “Geografia dos Conflitos por Terra no Brasil (2013) – Expropriação, violência e r-existência”, Carlos Walter Porto-Gonçalves e Danilo Pereira Cuin nos apresentam o seguinte quadro:

“Práticas de gestão iniciadas ainda na década de 1990, como os Planos Plurianuais – PPAs – com seus Eixos de Integração e Desenvolvimento (EIDs) concebidos pelo “pai da logística”, o engenheiro Eliezer Batista, a Lei Kandir e a IIRSA – Iniciativa de Integração Regional Sul Americana, todas elaboradas no governo FHC, ganham importância nos governos Lula e Dilma, com o PAC – Plano de Aceleração do Crescimento.

O resultado dessas políticas eram previsíveis, conforme vários autores anteciparam. Conflitos no Campo Brasil da CPT o comprova com os dados. Em 2013, cerca de 45 conflitos por terra e água foram registrados em áreas diretamente ligadas a obras do PAC, 20 no Nordeste, 14 na Amazônia e 11 na região Centro-Sul. Desses, 19 se deram em obras de complexos industrial-portuários, Suape, em Pernambuco, Porto do Açu e Comperj, no Rio de Janeiro; 18 foram resultado de barragens com destaque para Belo Monte, Jirau e Santo Antônio e represas nos rios Teles Pires e Tapajós. Mesmo projetos de irrigação do PAC, como o de Apodi, no Rio Grande do Norte, ensejaram conflitos graves por terra e água. Destacam-se entre as categorias sociais que mais foram vítimas de projetos ligados ao PAC, as Populações Tradicionais: em 15 áreas estavam envolvidos Posseiros, em 09 Pescadores/ribeirinhos, em 08 Indígenas, em 04 Atingidos por Barragens e em um comunidade Quilombola. Em outras 06, outras categoriais sociais.

Entre as categorias que sofreram ações violentas, as Populações Tradicionais, desde a segunda metade dos anos 2000, se destacam. Em 2013, do total de vítimas fatais (assassinatos), 61,3% pertencem a grupos/classes sociais/etnias caracterizados como Populações Tradicionais. Estas correspondem a 58,8% do total das categorias sociais que sofreram ações violentas . Em todas as macrorregiões do país, mais de 50% das categorias sociais envolvidas em conflitos são Populações Tradicionais, exceto na região Sudeste. Das Populações Tradicionais que, em 2013, foram vítimas de algum tipo de violência, 62% se localizavam na Amazônia.

(…)

Em 2013, porém, as Populações Tradicionais não foram simplesmente vítimas de ações violentas. Destacaram-se, sobretudo os povos indígenas, por protagonizarem ações de retomada de seus territórios com 22 ações na Bahia e 26 no Mato Grosso do Sul. Fatos que desconstroem a noção de passividade dessas populações.

Um destaque para o grande número de pessoas presas no Rio de Janeiro ligadas à causa indígena, por assinalar um fenômeno novo que tende a se tornar cada vez mais relevante. Trata-se da reterritorialização urbana das populações indígenas onde hoje se encontram, segundo a FIBGE, 54% do total da população brasileira auto identificada como indígena. A tentativa de retomada do antigo Museu do Índio, nas imediações do estádio do Maracanã, foi duramente reprimida pelo governo estadual , fazendo valer novamente os interesses dos grandes grupos empresariais em detrimento de grupos sociais subalternizados.

Nas Terras Indígenas Tupinambás como nas Favelas do RJ

Apesar do ‘novo paradigma’, afirmado pela Subprocuradora Debora Duprat da 6ª Cãmara do MPF, que zela pela construção de espaços de diálogo, como a Convenção 169 da OIT, que enfatiza as consultas às comunidades envolvidas, não houve consulta prévia, segundo o Procurador do MPF do Pará, Felício Pontes, em NENHUMA das obras do PAC. Nem aqui, nem no Belo Monte. Nem na Aldeia Maracanã, nem no PAC-Manguinhos. As Audiências Públicas não passam de formalidade. Elas não são utilizadas de forma efetiva para a consideração dos direitos das comunidades afetadas e historicamente minorizadas. Nem nas megahidrelétricas da Amazônia, nem nas favelas do Rio de Janeiro. O construção da Usina de Belo Monte já sofreu 21 paralizações em 2 anos.

Como se não bastasse a reatualização da política de ‘pacificação’ como redução ‘civilizatória’, de Rondon, do velho paradigma da política indigenista, na ‘pacificação’ de favelas do RJ, também assistimos ao advento, nos últimos tempos, de decretos de ordem unida, que reatualizam a lei de segurança nacional, de Garantia da Lei e da Ordem, que ‘justificam’ o uso das forças armadas, em terras indígenas de retomada Tupinambá, na cidade de Olivença na Bahia, ou na invasão militar ‘pacificadora’ da Maré, no RJ, conforme a advogada da Funai na Bahia, Carolina Ribeiro Santana.

Na Bahia, segundo Santana, a maioria das ações (senão todas) de reintegração de posse citam como réu um único autor, o cacique Babau. Mas existem mais de 10 caciques de retomadas Tupinambá na região. Os juizados não requerem audiências de justificação da posse. A caracterização dos imóveis é sumária, sem verificação, nem localização precisos. São dezenas de reintegrações contrárias às retomadas Tupinambá que revelam, que expõem um paradigma de classe de atuação do poder judiciário.

Que venha o Coirem!

Apesar do cenário de avanço de um cenário sombrio de retrocesso social e de violação institucionalizada pelo estado de violação dos direitos das minorias indígenas, existem perspectivas de reconhecimento de novos paradigmas. De reconhecimento e garantia do direito à realização de processos próprios de aprendizagem, conforme ressaltou o Juiz Ilan Presser.

Ou, com afirmou Freitas: “a inclusão nas políticas existentes (na universidade existente) é redutora da pluralidade”. È preciso reconhecer o protagonismo dos sujeitos de direitos dos povos indígenas e seu direito instituinte de formas próprias de relação social, ensino, aprendizagem, produção de conhecimento e instituição social.

Questões, estas, que estarão presentes nos debates do 1º Coirem. Alguns dos presentes ao evento da Emarf responderam positivamente ao convite para participar do Congresso, como o Procurador do MPF do Pará, Felício Pontes.

O Coirem é o 1º Congresso Intercultural de Resistência dos Povos Indígenas e Tracionais do Maraká’nà, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 4 a 9 de Junho